A proposta foi votada em 2o turno e está pronta para virar lei em Minas
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou em 2o turno, o Projeto de Lei 1.239/23, do deputado Grego da Fundação (PMN), que estabelece uma política pública de trabalho com apoio para pessoas com deficiência, com o objetivo de contribuir para o acesso e a inclusão desse público no mercado de trabalho formal.
O autor do projeto explica o formato proposto para a contratação: “definimos o trabalho com apoio como uma metodologia de colocação competitiva da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Nesse modelo, a pessoa é treinada e qualificada diretamente no posto de trabalho, realizando adequações e apoios necessários ao desenvolvimento das tarefas. Esse formato é importante para contribuir para a inclusão e a permanência das pessoas com deficiência no posto”, defende o deputado Grego.
O projeto de lei segue para a aprovação da redação final e será encaminhado para a sanção do governador Romeu Zema (Novo).