Válida para todo o país, medida abrange serviços como defesas prévias, recursos contra autuações e identificação de motorista infrator
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prorrogou de 30 para 90 dias todos os prazos relacionados ao processamento de multas aplicadas pela instituição.
Os prazos estendidos se referem a serviços com apresentação de defesa de autuação, interposição de recurso, identificação de condutor infrator e regularização de veículos com documentação retida, entre outros.
Em vigor desde ontem (18), a medida foi motivada pela pandemia do novo coronavírus. As novas datas são válidas para os prazos com vencimento posterior a 13 de março de 2020.
Todas as notificações serão reenviadas com o novo prazo.
As novas notificações serão emitidas com prazo estendido, enquanto durarem as ações de contenção relativas à pandemia.
O prazo para apresentar um veículo regularizado após uma autuação da PRF, que era de cinco dias, passa também para 90 dias. Somente após esse prazo a PRF poderá autuar o proprietário por desobediência, infração de trânsito de natureza grave.
Uma parte significativa dos serviços administrativos prestados pela PRF está disponível à distância. Usuários podem apresentar recursos, indicar condutor que cometeu infrações, imprimir boletos e registrar acidentes sem vítimas, por exemplo, através da internet e dos Correios. Fonte: ASCOM PRF

Pedro Gontijo / Imprensa MG

O governador Romeu Zema esclareceu, na tarde de quarta-feira,18, as principais medidas adotadas pelo Estado até o momento para conter a epidemia do coronavírus em Minas Gerais. O pronunciamento foi transmitido ao vivo nas redes sociais, como forma de evitar aglomerações físicas, e contou com a presença do secretário de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, do secretário de Justiça e Segurança Pública, general Mario Araujo, e da secretária adjunta de Planejamento e Gestão, Luisa Barreto.
Além de tirar dúvidas de jornalistas sobre as ações do Estado na contenção do vírus e dos impactos provocados pela crise, o governador reforçou a importância de a população se implicar adotando medidas preventivas. Ele fez um pedido, especialmente aos jovens, para que redobrem os cuidados e contribuam para preservar a saúde dos grupos de risco.
“Tenho estudado intensamente o que tem acontecido em outros países que deram errado, como é o caso da Itália, em que já foram registradas milhares de mortes. O que acontece, muitas vezes, é que o jovem tem o sistema imunológico muito mais forte, então ele contrai o vírus e às vezes não apresenta nenhum sintoma, podendo transmitir para seus pais, seus avós, tios-avós e outros parentes mais velhos, até mesmo sem saber. Então, o jovem, principalmente, precisa ter um zelo maior. E vale lembrar que, infelizmente, no Brasil não temos acesso a exames em massa, e eles já estão em falta. Então, um jovem, mesmo que tenha sintomas, talvez tenha dificuldades para fazer exames e ter a certeza de que contraiu o vírus. Por isso, o ideal é se preservar”, disse.
Romeu Zema também fez um apelo aos prefeitos, para que atuem junto ao Executivo estadual de acordo com as demandas específicas de cada região.
“Cada cidade tem as suas particularidades, e cada prefeito tem de não só ser o exemplo, mas também tomar ações locais, principalmente no que diz respeito ao funcionalismo público, às escolas municipais, a tudo o que está sob sua gestão. O trabalho do setor público estadual é importante, mas o do prefeito também. Ele está muito mais próximo da população e tem muito mais condição de acompanhar aquilo que efetivamente acontece e está afetando a sua cidade”, destacou.
O governador afiançou que os setores competentes já estão providenciando para que mais leitos de UTI’s sejam providenciados a fim de atender à futura demanda. “Hoje, no Sistema Único de Saúde do Estado, nós temos aproximadamente 2.800 leitos de UTI’s e a taxa de ocupação desses leitos, em tempos normais, é de aproximadamente 73%. Nós já vamos iniciar medidas que vão fazer com que essa taxa de ocupação diminua, porque muitas cirurgias são planejadas. Ou seja, quem está agendado para operar na semana que vem, muitas vezes pode esperar para ser operado numa data mais à frente. Nós queremos que mais leitos de UTI’s fiquem disponibilizados neste momento complicado, em que o número de demandas deve subir muito.”
Zema também falou sobre quando as pessoas serão testadas na rede pública do estado. “O exame é indicado para aquelas pessoas que estão no grupo de risco e que têm sintomas. De uma forma geral, entendemos que uma pessoa completamente assintomática, não tem indicação para testagem.”
Sobre os cuidados com a prevenção à proliferação do Covid-19 no interior do estado, o governador afirma que as ações no interior, de forma geral, são as mesmas da capital. “São cuidados de prevenção. Orientamos que quem estiver com sintomas pequenos deve evitar procurar o pronto atendimento para não correr o risco de contaminar outras pessoas e nem de ser contaminado. Nos preocupamos mais com os casos graves, que irão para hospitais que têm referência, em toda a rede do SUS. Estamos, junto com o governo federal e os municípios, trabalhando a questão do esclarecimento.”
“Estamos recebendo do governo federal em torno de R$ 40 milhões, que serão, nessa primeira fase, destinados a termos condição de arcar com o aumento da demanda e os custos de CTI e alas hospitalares. Vamos identificar a melhor forma de fazer repasses aos municípios de forma que estimulemos a atenção primária para controlar os pacientes com doenças leves. Além disso, estamos recebendo 50 leitos de CTI do governo federal, que serão montados no sistema da Fhemig” esclareceu Zema sobre as atuações no campo da saúde.
O governador explicou que a maioria dos funcionários do estado devem trabalhar em casa, as escolas estão com as aulas suspensas e existe uma orientação à iniciativa privada, para que, aquelas que puderem, adotar o regime de home office e as que não, que tenham cuidado redobrado. “Não descartamos de forma alguma que venhamos a suspender uma série de atividades na área empresarial. Algumas nós já solicitamos que sejam suspensas, como casas de eventos, shows e igrejas”, disse Zema.
“Nós, com certeza, sabemos que a atividade econômica vai ser prejudicada. O que se fala no momento é que o crescimento deixará de ocorrer devido toda a essa questão que nós estamos vivendo. Com toda certeza haverá menos criação de empregos. Agora, falar em redução ou recessão ainda é prematuro. As previsões indicam que toda essa tempestade, esse turbilhão que nós estamos vivendo, deva durar de 30 a 90 dias, e que depois disso, gradativamente, a atividade voltará ao normal. O governo federal já está preparando uma série de medidas para que a crise não seja acentuada. O que nós sabemos é que a arrecadação do Estado será prejudicada em cerca de R$ 500 milhões”, esclareceu o governador.

Fonte : Folha do Sudeste com Agência Minas

O empresário e ex-prefeito de Muriaé por dois mandatos (2005-2008 e 2009-2012), José Braz (PP) lançou sua pré-candidatura a prefeito da cidade, em evento que aconteceu em sua residência, na noite de quarta-feira, 11 de março, e reuniu centenas de pessoas, entre apoiadores, partidários, amigos e familiares de José Braz. Sua esposa Dona Lédia Braz seu filho, o deputado estadual pelo PTB, Bráulio Braz e seu neto, o suplente de Senador e ex-deputado federal Renzo Braz(PP) e o presidente do PP de Muriaé, Paulo Sérgio do Amaral, firmaram seu apoio à candidatura.

José Braz afirmou que está a cada dia mais motivado para ocupar novamente o cargo de prefeito de Muriaé e afirmou que sua idade, 94 anos, é mais um incentivo para a disputa. “A minha motivação é querer fazer por Muriaé o que fiz nos meus dois governos: mais de mil obras. A cidade precisa de uma pessoa como eu, que tenha capacidade de administrar e saber buscar recursos nos governos federal e estadual. E isso eu sei e tenho certeza, que com a proteção de Deus, vamos conseguir e vamos fazer. Se eleito for farei excelente governo, melhor que os dois primeiros que já fiz.”

Quando questionado sobre os principais desafios que poderia encontrar na prefeitura afirmou o seguinte. “Nunca discuti com ninguém, os vereadores, durante os oito anos que governei, sempre foram meus amigos, todos eram muito alinhados comigo. Tenho certeza da minha capacidade e que vou fazer um governo que vai agradar o povo, sem atrito, sem demagogia. Fazer sem falar, é o que faremos.” Sobre as metas para fazer Muriaé crescer, disse que são muitas, mas que precisam ainda ser melhor trabalhadas. “Farei um ótimo governo, tenho fé em Deus e na equipe que vou organizar, nos servidores municipais e sei que vamos trabalhar juntos e vocês terão muitas surpresas boas que vão acontecer, como as que aconteceram nas minhas administrações passadas, como Corpo de Bombeiros, Sede Administrativa, oito grandes escolas, creches e muitas grandes obras.” 

Deputado Estadual Bráulio Braz (PTB),declarou total apoio a seu pai. “A pré-candidatura comunica ao povo a intenção dele em se candidatar ao cargo, mas a candidatura só será liberada após a convenção do partido. Acho um privilégio para nós muriaeenses devido ao histórico dele como prefeito, uma pessoa trabalhadora como ele é, competente na administração pública, sempre foi um bom empresário mas se revelou um político extraordinário. Na época que ele foi prefeito de Muriaé avançou muito a prefeitura trabalhou junto com a sociedade civil organizada e as lembranças dele estão vivas na memória do povo muriaeense.”

Suplente de Senador Renzo Braz, neto do José Braz também declarou seu apoio à pré-candidatura do avô. “É muita alegria receber tantas pessoas na residência do meu avô para conversar um pouco com a população e apresentar o nome de José Braz. Ressalto que estamos respondendo a um chamado da população muriaeense e a família Braz, meus primos, primas irmãos tios e tias e minha avó Lédia Braz, estamos aceitando esse chamado do povo e Zé Braz colocou seu nome a disposição dos muriaeenses para que o desenvolvimento possa voltar à cidade. O que conseguimos há alguns anos, não investindo dinheiro de empréstimos, mas trazendo verbas de recursos de âmbito estadual e federal para o nosso município foi muito significativo. Meu avô é um homem muito forte que cuida muito da saúde, lúcido e tem toda condição de governar a cidade do alto dos seus 94 anos. Ele ainda vai dar muitas alegrias não só para a família, mas para toda sociedade de Muriaé.”

De acordo com o calendário eleitoral, os candidatos têm até o dia cinco de agosto para oficializar as candidaturas.

Na última sexta-feira aconteceu a abertura do Cariocão do Colina com a Rádio Catedral transmitindo na íntegra a partida entre Flamengo e Vasco. O Flamengo abriu o marcador aos 22 segundos de jogo, porém o fortíssimo Vasco buscou o empate e com autoridade venceu e convenceu, fechando o marcador em 4 x 1. Arbitragem de Carlito Gravel. No domingo Botafogo e Fluminense fecharam a rodada em partida que parecia que o Flu venceria com extrema facilidade, uma vez que com 10 minutos já vencia pelo placar de 2 x 0. Logo depois o goleiro Avelino começou a despontar na partida defendendo pênalti cobrado por Wesley e para variar levou o Fogão ao empate ao marcar dois gols, um em cobrança de falta e o outro em cobrança de pênalti e para fechar com chaves de ouro, Avelino defendeu mais um pênalti novamente cobrado por Wesley. Placar final: Botafogo 2 x 2 Fluminense. Arbitragem de Silvio Aredes. Texto: www.blogdocarlitao.com.br/blog/

O Dia Internacional da Síndrome de Down, 21 de março, vai acontecer em 2020 sem as tradicionais comemorações e atividades que lembram a data, isso porque com a chegada da COVID-19 ao Brasil, todas aglomerações estão suspensas no país. A síndrome é um distúrbio genético caracterizado pela presença de um cromossomo extra no par 21. Daí a data escolhida 3/21 na grafia americana, fazendo referência aos três cromossomos número 21 que caracterizam esta ocorrência genética. A ideia foi do geneticista Stylianos E. Antonarakis, da Universidade de Genebra. A entrada da data no calendário da ONU – Organização das Nações Unidas, foi uma iniciava do Brasil e aconteceu em 2012.

A data tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a luta por direitos iguais, bem-estar e inclusão das pessoas que têm síndrome. Em função da pandemia do novo coronavírus as entidades farão manifestações em redes sociais utilizando-se hashtags, debates e discussões online. A principal preocupação desses movimentos é mostrar que a Síndrome de Down não é uma doença, mas sim, uma ocorrência genética natural que acontece por motivos desconhecidos, na gestação, durante a divisão das células do embrião.

Apesar da alteração trazer algumas características físicas e cognitivas peculiares, as pessoas, na sua maioria e se tiverem o acompanhamento adequado, são capazes de levar uma vida normal. Profissionais que trabalham nas mais variadas áreas, inclusive como professores de escolas infantis, modelos, donos de pequenas empresas, podem ter a síndrome. É de suma importância e também um grande desafio, reconhecer que o indivíduo com Síndrome de Down merece respeito, garantia de direitos e oportunidades de inclusão social. No Brasil estima-se que 300 mil pessoas sejam Downs.

A Igreja Matriz Nossa Senhora Imaculada Conceição na Barra teve o final de semana festivo com várias comemorações e recebeu a visita do Bispo Dom Edson Oriolo, Frei Zeca que veio do Paraná e também o Pe. Aguinaldo de Muriaé, que rezaram uma missa festiva, no sábado, 14 de março. A celebração da primeira missa pelo novo Bispo em Muriaé, foi em ação de graças pelo aniversário de 56 anos do Padre Carlos Roberto, seus 29 anos de vida sacerdotal e pelo término das obras de ampliação do salão paroquial da igreja. No sábado também teve um animado show do Frei Zeca e banda. No domingo aconteceu almoço beneficente e de confraternização.

Dom Edson Oriolo é o oitavo Bispo da Diocese de Leopoldina. Ele foi nomeado dia 30 de outubro de 2019 e iniciou o Ministério em 25 de janeiro deste ano. Dom Edson falou sobre seu planejamento para as paróquias de sua diocese. “Minha primeira ação foi me reunir e conversar com os padres, agora, depois dessa conversa, estou começando a visitar as paróquias, as comunidades, mas apenas com a celebração da eucaristia. O objetivo é observar os sacerdotes nos seus locais de trabalho. Depois teremos as crismas e, no próximo ano, começaremos a organizar as visitas pastorais, que são uma grande responsabilidade dos bispos.”

Dom Edson também falou sobre o relacionamento com seus subordinados. “Tenho um carinho muito grande pelos padres e percebo neles essa resposta muito boa dentro desse trabalho de evangelização que estamos começando na Diocese de Leopoldina. Vim para celebrar essa missa de aniversário do Pe. Carlos e comemoração pelo novo espaço do salão paroquial. Jesus gostava muito de festas, iniciou seu ministério numa festa de casamento e encerrou numa festa da eucaristia, o que nós acabamos de fazer aqui. E esses dois momentos tanto a benção da casa pastoral quanto o aniversário do Padre Carlos e de sua vida sacerdotal são momentos de louvar a Deus por esta grande responsabilidade que o padre tem diante desta paróquia.”

Quem também fez questão de comemorar foi o mestre de obras que coordenou a construção do anexo que ampliou o salão paroquial, garantindo espaço mais eficiente para o atendimento das pastorais, Sebastião Pereira de Oliveira Filho, o Tãozinho. Ele é diretor da construtora Atlas e falou sobre o processo de trabalho. “A reforma do centro pastoral durou oito meses, começou em julho de 2019. As salas foram todas reformadas, receberam instalações de ares-condicionados, cerâmicas novas, inclusive nas barras das paredes. Usamos material de primeira; as portas dos banheiros são em alumínio, os corrimãos são de inox, na cobertura utilizamos telhas sanduíche que tem proteção de 90% contra calor e ruídos e a altura é de oito metros. Temos uma obra muito bem feita, aumentamos o salão antigo que agora é acoplado por portas ao salão novo. A cozinha também foi toda reformada, as salas ganharam ar-condicionado e nova instalação elétrica.  Agradecemos a todos que colaboraram, ao engenheiro que supervisionou o processo a Regina Varella, ao Pedro Paulo e aos pedreiros e ajudantes, porque foi graças a união de todos que conseguimos executar tão bem o projeto.”

Em 22 de março é comemorado o Dia Mundial da Água um evento mundial, realizado anualmente para lembrar a importância do líquido mais precioso da Terra e responsável pela manutenção da vida no planeta. Por considerarem 2020 o ano decisivo para a biodiversidade e emergência climática, as organizações ambientais agendaram diversos eventos mundiais a fim de debater o assunto. Em função da COVID-19 algumas ações foram canceladas e outras colocadas em suspenso.

A página das Nações Unidas no Brasil disponibilizou texto onde trata da importância da água e alerta para a necessidade de preservação ambiental. “Os seres humanos dependem, para sua própria sobrevivência, de ecossistemas estáveis ​​e saudáveis, e são necessárias ações urgentes em 2020 para colocar o mundo no caminho de um futuro mais sustentável.” E grande parte dessas ações passam pela preservação de nascentes, e despoluição de rios, lagos e dos oceanos, onde ilhas de sujeira já se formam em alto-mar.

A ONU -Organização das Nações Unidas alerta que apenas 0,008% de toda água do planeta é potável, lembrando que a Terra tem dois terços de sua superfície coberta pelo líquido. A ação predatória do homem é a responsável pela poluição e degradação dos mananciais. Por isso, é necessária uma maior conscientização ambiental em torno do tema e a reflexão sobre como melhorar a situação da água no mundo atual, o bem mais precioso da humanidade.

Novas amostras estão sendo enviadas à Funed para investigação 

Subiu para sete o número de casos suspeitos do novo coronavírus em Muriaé. Mais três casos estão sendo notificados pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, nesta quarta-feira (18) ao Ministério da Saúde. 

Até esta terça-feira (17), a Prefeitura já havia notificado quatro casos do Covid-19. Todas as amostras seguem para a Funed, em BH, laboratório referência do Estado para exames de coronavírus. 

O primeiro caso suspeito na cidade, na semana passada, foi testado negativo para o Covid-19. 

Confira abaixo o resumo dos casos suspeitos de coronavírus em Muriaé:

1) Sexo masculino, 52 anos. Coletou material em 16/03 à tarde e chegou à Funed em 17/03 pela manhã.

2) Sexo feminino, 66 anos. Viajou junto com o caso 1. Coletou material em 16/03 à tarde e chegou à Funed em 17/03 pela manhã.

3) Sexo feminino, 24 anos. Não tem ligação com os outros casos. Coletou material em 16/03 à tarde e chegou à Funed em 17/03.

4) Sexo feminino, 27 anos. Não tem ligação com outros casos. Coletou amostra em 17/03 à tarde e chegou à Funed em 18/03 pela manhã.

5) Sexo masculino, 56 anos. Não tem ligação com outros casos. viajou. Vai coletar material nessa quarta-feira (18). Amostra será enviada nesta madrugada à Funed, com chegada na quinta-feira (19) pela manhã.

6) Sexo feminino, 30 anos. Contato com caso 5 (o acima). Vai coletar material nessa quarta-feira (18). Amostra será enviada nesta madrugada à Funed, com chegada na quinta-feira (19) pela manhã.

7) Sexo masculino, sem idade confirmada. Viajou. Vai coletar material nessa quarta-feira (18). Amostra será enviada nesta madrugada à Funed, com chegada na quinta-feira (19) pela manhã.

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) instituiu um Plano de Prevenção e Contingenciamento frente ao novo Coronavírus (COVID-19), que tem como objetivo evitar a aglomeração de pessoas nas unidades do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), na Capital, e nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans). As medidas estão em consonância com as orientações do Governo do Estado, do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde. 

Atendimento

O Detran-MG reforçará o atendimento ao cidadão e as comunicações no âmbito administrativo por meios  eletrônicos.  Por meio do site detran.mg.gov.br e do telefone 155, o cidadão pode tirar dúvidas sobre habilitação, veículos e infrações. Os servidores das áreas administrativas utilizarão, prioritariamente, e-mails e telefones para realizar as atividades rotineiras. O objetivo é evitar o deslocamento e aglomeração dos cidadãos e ao mesmo tempo, manter, tanto quanto possível, a prestação do serviço público durante esse período de enfrentamento da doença.

Habilitação

A oferta de serviços on-line relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será aumentada. No site detran.mg.gov.br os cidadãos poderão abrir o processo de habilitação, inclusão de atividade remunerada ou renovação da CNH, marcar provas de legislação e reciclagem,  solicitar a habilitação definitiva e a segunda via do documento. O serviço de alteração de endereço da CNH, antes realizado apenas presencialmente, será disponibilizado no site.

O fale conosco, disponível na aba atendimento, será utilizado para os casos em que os  servidores podem concluir o processo sem a necessidade de atendimento presencial. Por meio da ferramenta, os condutores poderão solicitar a alteração de dados pessoais, inclusão de cursos na CNH, tirar dúvidas e pedir informações.   

Após a solicitação no site, a depender do serviço, o candidato ou condutor deverá se deslocar até uma clínica médica e psicológica credenciada ao Detran-MG, que também estão aptas para coletar as fotografias e digitais.

Na impossibilidade de concluir o serviço on-line, o cidadão deverá agendar atendimento presencial. Nesses casos, o Detran-MG recomenda que evitem levar acompanhantes, sobretudo crianças, idosos e pessoas com doenças pré-existentes.  Os serviços que dependem da entrega de documentos devem ser protocolados e a execução do serviço será realizada em até 48 horas, evitando que muitas pessoas permaneçam nas dependências do Detran-MG.

Por quinze dias, com possibilidade de prorrogação  por igual período, ficam suspensas as aulas teóricas e presenciais do processo de formação e especialização de condutores, em todos  centros de formação de condutores, entidades e instituições credenciados. Também ficam suspensos nesse período a aplicação dos exames teórico de legislação e de prática de direção veicular.

 As aulas práticas poderão ser mantidas, desde que sejam observadas as medidas componentes da etiqueta sanitária que lhes são inerentes.

Durante o período de enfrentamento a Covid-19, os exames da junta médica do Detran-MG serão cancelados e reagendados assim que os riscos de transmissão do vírus diminuírem.

Veículos

Na Capital, pelo período de quinze dias, a emissão dos Certificados de Registro de Veículo (CRV) e licenciamento não será imediata. As solicitações deverão ser protocoladas e a retirada ou resposta da impossibilidade da emissão será realizada em até três dias úteis. Esses documentos serão emitidos de forma imediata nos casos de comprovada urgência ou interesse público.

No interior, cada  Ciretran deverá adotar gestão da expedição e entrega dos documentos  de acordo com as especificidades de cada região.

No site, os proprietários de veículos poderão verificar situação do veículo e alterar endereço dentro do mesmo município.

Eventos

Os leilões de veículos recuperáveis e sucatas, as atividades de educação de trânsito, como treinamentos e as ações educativas em empresas, escolas, e demais eventos estão suspensos pelo período de trinta dias em todo estado.

Coordenação de Operações Policiais

O plantão da Coordenação de Operações Policiais (COP) continuará com funcionamento 24 horas, todos os dias, para receber ocorrências de trânsito e crimes envolvendo veículos.

A Divisão Especializada em Prevenção e Investigação de Crimes de Trânsito e Divisão Especializada em Prevenção e Investigação a Furto e Roubo de Veículos Automotores, subordinadas à COP, também continuarão a realizar normalmente as atividades de polícia judiciária.

O presidente da Câmara Municipal de Muriaé, vereador Carlos Delfim (PSDB), realizou na sessão do legislativo municipal desta semana (17/03) o anúncio das medidas que a Casa pretende tomar a partir de amanhã, 18/03, com a divulgação da Portaria Nº 43/2020. Essa portaria estabelece várias medidas que serão implantadas no legislativo com o objetivo de prevenir a propagação da infecção humana pelo coronavírus, Covid-19. Em seguida, após procedimentos regulares, o presidente decretou o fim desta sessão, que estava sendo transmitida ao vivo pela fanpage da Câmara de Muriaé no facebook, para que as medidas descritas na Portaria possam ser implementas em prol da proteção de todos os envolvidos nos trabalhos do legislativo, principalmente o público externo.

A Portaria determina que, a partir de quarta-feira, dia 18, o acesso às dependências da Câmara Municipal de Muriaé está restrito, durante a vigência desta Portaria, a vereadores, servidores, estagiários e contratados. A realização de atividades do processo legislativo da Câmara Municipal de Muriaé, durante o período de vigência desta Portaria, também será restrita a reuniões ordinárias e extraordinárias de Plenário e de comissões, com presença somente de vereadores, servidores e contratados. Será permitida a presença, nas dependências da Câmara Municipal de Muriaé de profissionais de imprensa credenciados pela Câmara Municipal de Muriaé, para fins de cobertura das atividades legislativas; das autoridades previstas no art. 64 da LOM (Prefeito Municipal, o Secretário ou dirigente de órgão direto ou indireto da Administração) para prestação de informações e de pessoas credenciadas do setor de licitação para participação das sessões públicas de licitação.

Movida pela transparência em seus atos e respeito ao direito dos cidadãos de acompanhar o trabalho do Poder Legislativo, a Câmara de Muriaé já iniciou desde 10 de março a transmissão ao vivo das sessões ordinárias em sua fanpage na rede social facebook (@camaramunicipaldemuriae).

Pela mesma Portaria, fica suspensa a realização de outras atividades que envolvam a participação de público externo na Câmara, tais como os eventos institucionais destinados a subsidiar o processo legislativo, dentro e fora das dependências da Casa Legislativa, incluindo seminários, fóruns técnicos, ciclos de debates, debates púbicos, reuniões de comissão com convidados e outros eventos congêneres; homenagens; acesso ao público externo aos gabinetes parlamentares, programas de visitação à Câmara e cessão de espaços para convenções partidárias e outros encontros.

Os serviços de comunicação por telefone, e-mail e outras formas de atendimento remoto ao público externo estão mantidos na vigência deste Decreto.

A Câmara de Muriaé também suspendeu a participação em viagens a serviço de vereadores e servidores para localidades onde houver infecção pelo coronavírus – Covid-19 – de acordo com a lista divulgada pelo Ministério da Saúde (MS).

O vereador que apresentar sinais e sintomas de infecção pelo Covid-19 se manterá afastado de suas atividades, mediante comunicação à Presidência da Casa. Assim como o servidor e o estagiário serão também afastados de suas atividades se apresentarem sintomas desta infecção, mediante apresentação de atestado e ou comunicação a Diretoria. Desta forma, as atividades poderão ser realizadas em regime de teletrabalho.

Além disso, serão adotadas medidas internas necessárias para reforçar a limpeza e a desinfecção das dependências da Câmara, especialmente banheiros e dispositivos de uso coletivo; instalando dispensadores de álcool gel nas áreas de circulação da Casa para higienização regular das mãos; garantindo a utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) pelos servidores e contratados envolvidos nas atividades de assistência a limpeza e reforçando as ações e campanhas de comunicação visando a conscientização e orientação do público interno sobre as medidas de prevenção e proteção necessárias.

A portaria ainda possibilita que o Diretor-Geral fique autorizado a adotar outras medidas administrativas que se façam necessárias para a prevenção à infecção e à propagação do Covid-19, tais como a redução ou o escalonamento da jornada dos servidores, inclusive, mediante adoção de regimes alternativos de trabalho.

Segundo o presidente Carlos Delfim, a medida foi tomada com base na  Portaria do Ministério da Saúde – MS – nº 188, de 4 de fevereiro de 2020, que declara emergência em saúde pública de importância nacional, em decorrência da infecção humana pelo coronavírus – Covid-19; na declaração da infecção humana pelo Covid-19 como pandemia, em 11 de março, pela Organização Mundial de Saúde – OMS; na adoção, pela Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, pelo Supremo Tribunal Federal – STF – e por outros órgãos públicos federais, estaduais e Municipais dos Poderes Legislativo e Judiciário, de medidas de prevenção à infecção e à propagação do Covid-19; e,  por fim, na necessidade de estabelecer procedimentos e regras que garantam a continuidade das atividades da Câmara Municipal de Muriaé, preservando a saúde das pessoas que circulam nas dependências da Casa.