A manhã da última quarta-feira (30) começou turbulenta em Muriaé. Após uma passeata pelas ruas da cidade, os servidores públicos dos PSFs saíram da sede do Sindicato dos Servidores Públicos de Muriaé e Região e seguiram para o Centro Administrativo, onde iniciaram uma manifestação numerosa e abrangente.
O presidente do Sindicato, Ronaldo Alvarenga, explica que a reivindicação é a respeito do reajuste que o servidor municipal efetivo da Saúde teve e os contratados não tiveram. Segundo ele, a base da Constituição é que os direitos são iguais para todos, então a lei tem que ser respeitada e o Sindicato assumiu sua postura responsável. “Sabemos da situação financeira do Brasil, que está muito precária, com toda a corrupção. Mas vemos que tem dinheiro para contratar amigos, cargos de chefia, cargos comissionados, pessoas que sobem no palanque, presidentes de partido, pessoas que nem sabem o que estão fazendo. Então, se tem dinheiro para gastar com quem não merece, tem que ter para quem merece. Isso que reivindicamos. Esse é um protesto, um manifesto, e outros movimentos vão acontecer até nossa proposta ser atendida. A decisão da negociação era que todos teriam 11% de reajuste. O Sindicato foi recebido, negociamos e conseguimos, mas quando chegou o contra-cheque dos contratados, vimos que eles não tiveram o aumento. Tentei marcar outras vezes reunião com o prefeito, mas a assessoria respondeu que se fosse pra tratar desse assunto, o Sindicato não seria recebido. Ele tem que lembrar que é um homem público, eleito pelo povo e nós somos representantes de uma classe de trabalhadores do município”, explica.
A assessora jurídica do Sindicato, Dra. Simone Martins, reforça que não pode haver exceção e todos os profissionais têm que ser valorizados. “Na verdade tivemos um movimento em igualação salarial e o município mandou uma proposta de R$ 1.100. Não é o que deveria ser, mas já é uma proposta. Eles não aceitaram e não temos previsão de quanto pode ser fornecido”, completa. A contraproposta dos representantes do Poder Público, estava marcada para acontecer na terça (29), mas eles não cumpriram o acordo, então os servidores resolveram paralisar suas atividades e iniciar o movimento, no qual dezenas de pessoas seguiram com faixas, cartazes e apitos.
O secretário municipal de Saúde de Muriaé, Franklin Leandro Neto, concedeu uma coletiva de imprensa na parte da tarde para prestar esclarecimentos à população sobre o fato. Ele destacou que o Poder Público está sensibilizado e pediu desculpas pelo ocorrido, pois reconhece a importância dos profissionais e de seus serviços, pedindo um tempo para negociação, já que não depende apenas dele. Confira na íntegra o documento liberado à imprensa com as explicações:
“A Secretaria Municipal de Saúde de Muriaé vem a público informar que as remunerações dos agentes comunitários de saúde, médicos, enfermeiros e dos auxiliares de enfermagem que ocupam cargos de contrato são pagas com recursos oriundos da Estratégia Saúde da Família (ESF) e do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), ambos mantidos pelo Governo Federal.
Assim, a concessão de reajuste salarial para tais classes profissionais necessita que os valores repassados pelo Ministério da Saúde para esta finalidade também sejam reajustados.
A secretaria informa ainda que considera justas as reinvidicações feitas pelos servidores públicos e que está atenta à situação. O órgão vem pleiteando, junto ao Governo Federal, o aumento das verbas repassadas através da ESF e do PMAQ, a fim de conceder reajuste salarial também para aquelas classes.
Atualmente, os recursos oriundos da ESF e do PMAQ somam, mensalmente, o montante de R$412.300,00; enquanto os custos mensais de folha de pagamento para os cargos citados, além das obrigações patronais, totalizam R$595.404,59 – ou seja, cerca de R$183 mil a mais do que é arrecadado através das verbas federais. Somam-se, ainda, a esses valores, as despesas referentes a auxílio-transporte, vale-alimentação e pagamento de insalubridade.
Assim, cabe lembrar que a decisão de não conceder reajuste sem a contrapartida federal está de acordo com os princípios da responsabilidade fiscal e tem o objetivo de garantir que os salários de todos os servidores públicos municipais, bem como as progressões e os benefícios previstos nos planos de carreira, continuem sendo pagos rigorosamente em dia, como vem sendo feito até o momento.
Em Muriaé, as remunerações pagas às classes reivindicantes estão totalmente de acordo com as médias de cada categoria – no caso dos enfermeiros, o valor chega a superar o praticado no mercado, inclusive na iniciativa privada. Os salários pagos mensalmente pela prefeitura são da ordem de R$880,00 para auxiliares de enfermagem; R$1.072,46 para agentes comunitários de saúde; R$3.081,99 para enfermeiros; e R$10.500,00 para médicos”.
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