O presidente da Câmara Municipal de Miraí no biênio 2017/ 2018, Oswaldo Alves Felipe – o Sapé, conseguiu na justiça que o prédio onde atualmente funciona o Fórum da cidade e que era de propriedade da Câmara Municipal fosse devolvido ao Legislativo, para que este pare de pagar aluguel. E fez mais, conseguiu a doação de um terreno para que o Fórum tenha sede própria (Lei nº 1.669/2017), e a previsão do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, de que as obras comecem em agosto deste ano e terminem dentro de 360 dias.
Ele afirma que resolveu pesquisar a situação do imóvel ocupado pelo TJMG em Miraí, com objetivo de que o estado ressarcisse valores ao Município a fim de viabilizar projetos importantes em diversas áreas, como saúde e educação, por exemplo. “Em 1994, foi feito, pelo então prefeito de Miraí, João Antônio Bilheiro, a doação do prédio onde funcionava a Câmara Municipal para o Fórum, ele era um homem integro que só fazia o bem, sem olhar a quem, para o povo miraiense e da região.
Oswaldo Sapé conta: “Então resolvi questionar a situação do imóvel, e descobri que o documento não foi homologado e o prédio não foi registrado em favor do TJMG, pertencendo ainda à Câmara Municipal. Enviei ofício ao TJMG solicitando o pagamento de aluguel do prédio, o que eles alegaram não ser possível, mas acenaram com a possibilidade de devolução do prédio para o funcionamento do Legislativo.”
“Recebi um ofício do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais dizendo que era impossível eles pagarem o aluguel de anos atrás, mas liberando o fórum, através do meu pedido. Revogamos a antiga lei de doação. Então gostaria de deixar essa matéria à população de Miraí que o prédio da Câmara foi devolvido para o município através desse presidente, porque nosso povo merece. Essa vitória eu consegui para a comunidade miraiense. Fiz um trabalho com competência, transparência, amor carinho e dedicação, sem olhar a quem. Isso é o maior orgulho da minha vida”, afirma Sapé.
Ele também fez questão de agradecer e enaltecer o trabalho do Assessor Jurídico da Câmara o Advogado, João Batista de Andrade. “Através do meu pedido, da minha justificativa, do meu advogado junto comigo, nós conseguimos que o prédio onde atualmente funciona o Fórum de Miraí fosse devolvido para a Câmara Municipal, porque a Câmara até então não tinha prédio. Agradeço muito ao Poder Judiciário por ter reconhecido que nós necessitamos do imóvel para o funcionamento da Câmara que será futuramente instalada onde hoje funciona o Fórum. Eu me orgulho muito e agradeço ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelos valores éticos, positivos e legais e ter decidido pela devolução do prédio. Agradeço ao nosso Advogado, porque entramos e ganhamos, ao apoio dos vereadores que votaram revogando a lei de 1994. Agradeço a Deus e o saudoso João Antônio Bilheiro, porque seu objetivo era ajudar a cidade, e ele, de fato ajudou muito a nossa pequena cidade. Que Deus o tenha na sua Glória. Que o povo de Miraí saiba que quem está levando a Câmara para seu prédio próprio se chama Oswaldo Alves Felipe Sapé. Muito obrigado a todos os miraienses.”
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