A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede incentivos fiscais e financeiros a proprietários de imóveis rurais que promovam a reposição florestal ou desassoreamento de rios, córregos, cursos de água ou nascentes. O PL 1891/2015, de autoria do deputado Renzo Braz, foi inserido no substitutivo que unificou mudanças de outros projetos relacionados ao tema: PLs 1465/15, 2410/15 e 4226/15.

 “É incontestável a importância da preservação da vegetação nativa. O meu projeto tem o objetivo de estimular a proteção de nossos recursos hídricos. O meio ambiente precisa de cuidados!”, ressaltou o autor da proposta, deputado Renzo Braz.

Incentivos fiscais

O substitutivo estipula uma gradação dos incentivos fiscais concedidos ao proprietário que recuperar os cursos de água:

• 4 módulos fiscais (área entre 5 e 110 hectares, a depender da região) terão isenção tanto do Imposto de Renda (IR) como do Imposto Territorial Rural (ITR).
• 4 a 15 módulos fiscais, o desconto no Imposto de Renda pode chegar a 50% do total tributável. Já para o produtor rural com área maior que 15 módulos fiscais, a redução do IR é de 30%. O ITR para propriedades rurais acima de 4 módulos fiscais poderá chegar a 50%.

Incentivos financeiros

A proposta estabelece que o governo poderá dar crédito rural com juros menores às taxas oficiais, conforme norma do Conselho Monetário Nacional (CMN), assim como permitir a equalização de taxas de juros. Além disso, para cada hectare recuperado na propriedade, o proprietário rural receberá uma subvenção anual de R$ 50, até o máximo de R$ 10 mil (200 hectares). Esse valor poderá ser abatido do saldo devedor de operações de crédito rural com bancos federais ou cooperativas e virá do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), criado pela Lei de Gestão das Florestas Públicas (11.284/06).

Certificado
O certificado da recomposição florestal ou desassoreamento deverá ser emitido pelo órgão ambiental a partir de projeto técnico.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O contrabaixista mineiro Dudu Lima, destaque da música instrumental contemporânea, por onde passa, tem recebido críticas arrebatadoras e elogios em declarações a imprensa de grandes nomes da música brasileira e internacional.

Em sua trajetória, Dudu Lima tem se apresentado em alguns dos mais nobres palcos do país como: Theatro Municipal de São Paulo, Teatro do Sesi- Fiesp, Teatro Anchieta, Circo Voador, Teatro Carlos Gomes, Teatro Rival e Viradão Carioca no Rio de Janeiro, Museu de Arte da Pampulha e Festa da Música em Belo Horizonte, além de participar de alguns dos maiores Festivais de Jazz no país como entre vários outros, podemos citar o “Rio das Ostras Jazz & Blues” e o “Tudo é Jazz” em Ouro Preto-MG, sempre com sucesso de crítica e plateias extasiadas. Na próxima sexta-feira (12) os muriaeense poderão prestigiar o musico no Teatro Municipal Belmira Vilas Boas as 20:30, com entrada franca. Os ingressos para o show de Dudu Lima poderão ser retirados, na bilheteria do teatro  a partir do dia 10 de maio, de 09:00 às 11:30 e de 13:30 às 16:00 horas. Serão entregues, no máximo dois (02) ingressos por CPF.

A Prefeitura de Muriaé realizou, na última sexta-feira (5), às 18 horas, a inauguração da Academia de Saúde da comunidade de Capetinga, onde também foi construída uma praça para abrigar os aparelhos de ginástica. O local irá proporcionar a prática de atividades físicas dos moradores, promovendo a saúde e a qualidade de vida.

A partir de agora, a população poderá fazer atividades físicas e frequentar a praça – organizada com jardins, bancos e iluminação. Como disse o secretário de Saúde, Paulo César, a academia vai trazer um convívio maior aos moradores. “Os aparelhos são muito importantes para que todos venham a praticar atividades. Já temos um preparador físico atuando no posto de saúde para atender os moradores e ensinar, aos inscritos no programa, a forma correta de fazer os exercícios”, lembrou.

A moradora da comunidade, Edith Alverina dos Santos, disse que já faz uso dos aparelhos. “Caminho quase todos os dias e já comecei a usar os aparelhos. No início foi cansativo, mas agora já consegui ter a sensação de bem-estar e prazer. A comunidade está muito satisfeita com o espaço”, disse ela.

O Prefeito Grego ressaltou a importância da prática de atividades físicas para uma saúde de qualidade. “Pessoas com problemas respiratórios, cardíacos ou outros males vão melhorar com os exercícios e aumentar o seu tempo de vida, pois estarão praticando exercícios. Isto é o que chamamos de investir na longevidade. Estamos trabalhando para oferecer mais saúde, construindo um novo caminho para Muriaé com mais qualidade de vida”, finalizou.

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