Muriaé recebeu, na segunda (24) e terça (25/7), no Teatro Zaccaria Marques (Fundarte), o professor Pedro Leonardo Lopes, que ministrou dois dias de curso, falando sobre o Marco Regulatório da Sociedade Civil. A capacitação, que contou com certificado de participação, foi feita através de uma parceria entre a Associação dos Municípios da Micro Região Médio Rio Pomba (AMERP), a Associação Mineira dos Municípios (AMM) e a Prefeitura de Muriaé. A ideia é formar os gestores dentro das novas exigências da Lei nº 3.019/2014.
Vicélio Lúcio Franco, Secretário Executivo da AMERP, reforçou a necessidade do curso, após o estabelecimento de novas regras, normas e critérios para parcerias através de convênios e contratos entre o Poder Público Municipal, Estadual e Federal com as organizações da sociedade civil, as entidades sociais. “A lei está em vigência desde janeiro de 2017 e as prefeituras precisam normalizar essa situação, inclusive em termos de orçamento, que têm que exercer ainda em 2017 prevendo o gasto com essas entidades para o próximo ano. O prefeito de Muriaé, Grego, que é também diretor regional da AMM, procurou a AMERP e informou que o curso estava sendo realizado em Belo Horizonte, com o mesmo professor, mas o custo era bem mais alto do que estamos proporcionando aqui, cerca de 40% do valor, mais acessível para a realidade dos municípios. Enviar os servidores para BH teria um custo muito maior, porque haveriam despesas com transporte, hospedagem, alimentação e ainda o risco nas estradas. Aqui tem muito mais comodidade. Agradecemos o prefeito Grego, que viabilizou a participação de vários servidores do município, dando total apoio na realização deste importante evento. Ficamos felizes de ver que o curso agradou a todos e foi um sucesso total, com 51 inscritos. Agradecemos também os municípios que enviaram seus representantes”, completa.
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